Termos de Uso

1. Titular do site

Este site é mantido pela D C M DA SILVA SWISS CAPITAL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 68.892.963/0001-80, com sede na Rua Bom Jesus, 212, Sala 1904, Andar 19, Condomínio AR 3000 — Juvevê — Curitiba/PR — CEP 80035-010, doravante denominada "Swisse Capital do Brasil" ou "empresa".

2. Objeto e natureza do site

O site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional. Ele apresenta a empresa, sua atividade de correspondente de instituições financeiras (CNAE 66.19-3/02) e seus canais oficiais de contato.

O site não realiza transações financeiras, não permite contratação de produtos, não processa pagamentos, não abre contas e não movimenta valores.

3. Ausência de oferta e de vínculo contratual

O conteúdo publicado não constitui oferta, proposta, promessa de contratação, garantia de aprovação nem recomendação de investimento.

• A empresa não é instituição financeira e não exerce atividade privativa dessas instituições.
• A empresa não concede crédito, não analisa nem aprova propostas — essas decisões são exclusivas da instituição financeira contratante.
• A empresa não capta recursos ou investimentos do público e não promete rentabilidade.
• A empresa não cobra do cliente qualquer valor antecipado pelos serviços de correspondente.

Qualquer contratação de produto ou serviço financeiro é firmada diretamente entre o cliente e a instituição financeira responsável, sujeitando-se aos documentos contratuais dela, que prevalecem sobre qualquer informação deste site em caso de divergência.

4. Regras de uso

Ao acessar o site, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos canais de contato;
• não utilizar o site para finalidade ilícita, fraudulenta ou lesiva a terceiros;
• não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;
• não empregar robôs, raspadores ou meios automatizados que comprometam o funcionamento do site;
• não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização escrita;
• não se apresentar como representante, parceiro ou preposto da empresa sem autorização formal.

O descumprimento pode acarretar o bloqueio de acesso e a adoção das medidas civis e penais cabíveis.

5. Formulário e canais de contato

O formulário disponível na página de contato apenas prepara uma mensagem no programa de e-mail do próprio usuário, que decide se a envia. Não há armazenamento de dados no site.

Não devem ser enviados por e-mail, formulário ou telefone: senhas, códigos de verificação, número completo de cartão, CVV ou credenciais bancárias. A empresa nunca solicita esses dados nem pagamentos antecipados — veja as orientações de segurança.

Solicitações enviadas aos canais oficiais são respondidas em até 5 dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).

6. Propriedade intelectual

Textos, layout, estrutura, código-fonte, identidade visual, marca e demais elementos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à Swisse Capital do Brasil ou a terceiros que licenciaram seu uso.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito. A citação de trechos com indicação da fonte e link para a página original é permitida.

7. Links e conteúdos de terceiros

O site pode conter referências a sites de terceiros, como órgãos públicos e instituições financeiras. A empresa não controla esses conteúdos nem responde por suas práticas, políticas ou disponibilidade. O acesso ocorre por conta e risco do usuário.

8. Disponibilidade do site

A empresa envida esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou isento de falhas. O serviço pode ser suspenso para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios à sua vontade, sem aviso prévio.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a empresa não se responsabiliza por:

• decisões tomadas pelo usuário exclusivamente com base no conteúdo informativo do site;
• indisponibilidade temporária, falhas de conexão ou problemas no dispositivo do usuário;
• condutas de terceiros que utilizem indevidamente o nome, a marca ou o CNPJ da empresa;
• conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados a partir de links;
• decisões, condições contratuais e atos praticados pelas instituições financeiras contratantes no âmbito de seus próprios contratos.

Nada nesta cláusula afasta as responsabilidades que a legislação impõe de forma inderrogável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.

11. Alterações dos termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo, com efeitos a partir da publicação da nova versão nesta página. A data de vigência indicada no topo identifica a versão em vigor. O uso continuado do site após a alteração implica concordância com as novas condições.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, estado do Paraná, para dirimir controvérsias decorrentes deste documento, ressalvada, nas relações de consumo, a faculdade do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.

13. Contato

D C M DA SILVA SWISS CAPITAL DO BRASIL — CNPJ 68.892.963/0001-80
E-mail: contato@swissecapital.shop
Telefone: (41) 99106-2387
Endereço: Rua Bom Jesus, 212, Sala 1904, Andar 19 — Juvevê — Curitiba/PR — CEP 80035-010